Processo 210040/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 07:04
Autuado em 13/04/2011 07:04
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3800/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3800/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2013 Acórdão   3800/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado SUZANA GONÇALVES DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2013 14:52 do Protocolo 63166/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3800/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1780/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3173/2012
08/03/2012 357 Termo de Redistribuição de Processo nº 168/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 173/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5195/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 15:32 DP  
18/10/2013 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1375/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Acórdão nº 3800/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1125/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1132/2013 -
13/08/2013 09:23 GCFC  
12/08/2013 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1780/2013 -
24/07/2013 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4637/2013 -
24/07/2013 12:47 SMPjTC Parecer nº 12363/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
20/02/2013 11:43 DCM Informação nº 829/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 305/13-GCHEB e Parecer Ministerial nº 16443/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
07/02/2013 16:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 305/2013 -
06/02/2013 10:51 DP Informação nº 1818/2013 -
04/02/2013 08:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 126/2013 -
03/12/2012 09:44 DP  
23/10/2012 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3173/2012 -
28/02/2012 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3254/2012 -
28/02/2012 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4763/2012 -
28/02/2012 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4942/2012 -
28/02/2012 12:16 SMPjTC Parecer nº 16443/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas neste Parecer
25/01/2012 10:57 DP Informação nº 1370/2012 -
25/01/2012 10:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 168/2012 -
20/01/2012 18:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 173/2012 -
11/01/2012 09:30 DP Despacho Processual Diverso nº 64/2012 -
25/10/2011 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2421/2011 -
27/05/2011 08:45 DCM Instrução nº 2465/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2011 07:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5195/2011 -

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